Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo, especialmente no que se refere à distinção entre culpa e dolo eventual.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

TJ nega direito a nomeação por concurso

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.